segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Res (cada vez menos) publica

Depois de toda esta polémica, muito bem descrita pela Carla Hilário Quevedo: 
Nos últimos dias fomos confrontados com a necessidade de perceber o que se passa com a empresa Jerónimo Martins, detentora dos supermercados Pingo Doce. Depois da indignação generalizada sobre a alegada traição cometida pela família Soares dos Santos ao País, com apelos no indulgente Facebook ao boicote da compra de produtos no Pingo Doce – não se esqueçam de boicotar a EDP, a Zon, a Brisa, a Mota-Engil e a Sonae, todas com sede na Holanda – descemos à vidinha fiscal e à realidade da dupla tributação. Imaginemos que um accionista português tem acções numa empresa estrangeira. Na altura da distribuição de dividendos (uma parte dos lucros apurados pela empresa, que é distribuída pelos accionistas), as acções ficam sujeitas ao pagamento de imposto tanto no domicílio fiscal da empresa como pela autoridade fiscal do domicílio fiscal do investidor nacional. Ou seja, paga impostos no estrangeiro e cá também. Até para uma pessoa leiga em finanças e economia, como é o meu caso, é evidente que a política não beneficia os investidores. Nesta parte prática do problema, a Jerónimo Martins não difere de nenhum outro negócio. A Holanda, por seu lado, aparece como um país atractivo para o crescimento das empresas. Já sabíamos que não havia união política na UE. Passámos a saber que também não há união fiscal. Só que a questão não se resume ao aspecto prático da fiscalidade. É a diferença entre as palavras e os actos que impacienta as pessoas, sobretudo aquelas que não têm ouvido com atenção o que tem vindo a ser dito. Ainda há cerca de um mês, numa entrevista a Mário Crespo, Alexandre Soares dos Santos referia que o investimento da empresa em Portugal não ultrapassaria os cinco por cento. Como escreveu Pedro Santos Guerreiro, no Jornal de Negócios, a Jerónimo Martins já partiu para a Polónia há muito. Havia, no entanto, expectativas em relação a um empresário respeitado, que também não hesitou em fazer discursos moralizantes de apelo à união de esforços. A lição aqui é simples: não exijas virtudes ao País se vais ser o décimo nono do PSI-20 a ceder à tentação natural da estabilidade fiscal holandesa.

Agora estes comentários do Presidente da República sobre o valor que vai receber de reforma. A mim só me parece que estas pessoas importantes estão a ficar parvinhas e que o país e os portugueses estão cada vez com menos paciência para as manias de quem recebe muito mais do que a média e parece não ter qualquer preocupação por aqueles que vivem com um reforma de 300 euros que tem de chegar para a farmácia, as despesas comuns e ainda para a alimentação. É triste!

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